Desdobramentos ambientais

A cidade de Campos Novos, no Oeste catarinense, será palco para o desfecho do Novo Código Ambiental do Estado. O Governador, Luiz Henrique da Silveira, ira sancionar o Projeto de Lei (PL) nº 238/2008, no dia 13 de abril, às 14h. Depois de muitos debates, e bate bocas, o PL, produzido pelas secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, foi aprovado pela Assembleia Legislativa com 31 votos favoráveis, sete abstenções e nenhum voto contrário, no dia 31 de março. A data e o local são uma homenagem ao deputado relator do processo, Romildo Titon (PMDB).

Ao receber o projeto, na última quinta-feira (2), das mãos do presidente do Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), LHS deixou claro que entende o atual conjunto de leis como péssimo para a agricultura. “Com o novo código a agricultura, a produção, vai ser beneficiada”, garantiu. A nova legislação possui 306 artigos, reúne 26 leis estaduais já existentes e adéqua algumas exigências do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65). “O Código Ambiental de Santa Catarina será referência nacional. Ele é fundamental, porque faz a adequação da legislação vigente à realidade catarinense”, acredita Mello.

A matéria foi à votação com o texto apresentado pelo relator, que considerou o PL como “aquele que mais levantou o interesse e a participação da sociedade”, em seus 14 anos no Parlamento. “Esta é uma proposta da sociedade catarinense e vai ao encontro do que foi sugerido nas 10 audiências públicas realizadas para tratar do tema”, destacou deputado Titon. A Bancada do Partido dos Trabalhadores foi a que mais apresentou emendas ao projeto e durante a votação foi responsável por seis das sete abstenções. “O PT não mediu esforços para analisar, debater e aperfeiçoar o projeto. Ciente das inconsistências existentes e da complexidade do tema buscou dialogar com vários segmentos da sociedade”, esclareceu o líder Dirceu Dresch (PT).

O Ministério Público Federal encaminhou um ofício circular sugerindo que a votação fosse cancelada, afirmando que Constituição Federal define expressamente a competência da União para a elaboração das leis ambientais. A inconstitucionalidade tem sido levantada por diversas frentes. A ex- Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista ao Diário Catarinense, questionou a base técnica para as mudanças. “No meu entendimento, o código incorre em inconstitucionalidade”, caracteriza. Ela ainda destaca que o Estado tem contribuído com a maior perda de mata atlântica nos últimos 10 anos no país. O deputado líder do PMDB, Herneus de Nadal, afirma que “a Casa não é um tribunal. Ela é, sim, a voz do povo. Sendo assim, legisla com base nas demandas da população catarinense”.

Não foi possível chegar ao consenso quanto às áreas de preservação permanente (APPs), mas foram conciliadas as principais questões: a metragem para mata ciliar que é de 30 metros na legislação federal, passa a ser de cinco metros em pequenas propriedades (com menos de 50 hectares) e de 10 metros nas médias e grandes. “Esta proposta coloca o agricultor como amigo do meio ambiente, porque ele vai preservar, mas vai ganhar com isso também”, defendeu Titon.

Durante a votação
Plenário, saguão, sala de imprensa tudo no limite. As galerias da Alesc ficaram pequenas. Foi instalado um telão, na Praça Tancredo Neves, para que aproximadamente 10 mil agricultores, acompanhassem a discussão. Organizados em caravanas, eram de todas as regiões de Santa Catarina.

(Matéria completa no Bom Dia Santa Catarina, RBS/TV)

Quem mora no Sul da Ilha é paciente

(Crédito: Jaércio Bento/Blog)

Todos os dias, pela manhã, ou no fim do dia, os moradores do Sul da Ilha são forçados a um exercício de paciência. O congestionamento na Rodovia SC-405, que liga o Centro a região, chega 1,5 km de fila sendo os horários de pico às 7h e às 18h30.

Depois de um bom tempo neste sofrimento, a população começa a receber propostas do Governo. Uma delas é a construção de uma terceira pista reversível, entre o Trevo da Seta e o Trevo do Rio Tavares, para ‘desafogar’ o movimento. O trânsito será alterado conforme o fluxo. Porém, a solução definitiva será a construção de um viaduto no Trevo da Seta.

Atualmente como medida emergencial a Prefeitura está implantando um corredor exclusivo para ônibus, na Avenida Jorge Lacerda, Costeira do Pirajubaé. Entre as 17h e 22h. Ação deve permanecer até a inauguração das outras obras.

A dimensão

- 7.010 passageiros enfrentam o trânsito da Via Expressa, sentido bairros, em horário de pico, por dia

- 4.590 passageiros enfrentam o trânsito da Costeira, sentido bairros, em horário de pico, por dia - 4 linhas circulam pela Via Expressa, fazendo 65 viagens em horário de pico

- 9 linhas circulam pela Costeira, fazendo 51 viagens em horário de pico

- Estima-se que 10 mil veículos circulem pelo trecho em horário do pico, nos dois sentidos - Do total do trânsito local entre 17h e 20h, 40% ocorre no sentido bairros/Centro e 60% no sentido Centro/bairros

Fonte: Secretaria de Transportes e Terminais e PMRv

Entenda melhor a Rodovia visualizando-a no mapa abaixo. Importante lembrar que, o Trevo da Seta é o ponto de encontro entre: a SC-405, Avenida Jorge Lacerda (Costeira) e a Via Expressa Sul. As três com grande concentração de veículos.

Exibir mapa ampliado

Blog como porta de acesso

Na terça-feira, dia 31 de março, o Jornal da Tarde, de São Paulo, publicou uma matéria no caderno variedades muito interessante para contribuir nas discussões da matéria de IMD3 (Internet e Mídia Digital). Editoras estão selecionando blogueiros para publicar os posts em livros. O mercado está crescendo e já existe, embora pequena, uma editora especializada.O título era ‘Para blogueiros, papel não é coisa do passado’. Fazendo uma análise, penso que a internet não substitui a mídia impressa, mas a completa. Que há uma rede de informação por meio dos blogs é claro. A novidade está na necessidade de materializar o conteúdo virtual.

Considero que o fenômeno se deve a pouca democratização do acesso ao meio e o alto índice de ‘analfabetismo digital’, que também pode ser ‘analfabetismo digital funcional’. Explico. Para uma pessoa que não tenho acesso freqüente a rede de computadores e assim não consegue acompanhar um ‘diário digital’, ler um livro, no ponto de ônibus, no metrô, na praça ou no intervalo, fica muito mais fácil. Já para aqueles que dominam em parte a tecnologia, utilizando-a apenas para sites de relacionamentos e software de mensagens instantâneas, usar ferramentas de busca para encontrar blogs ou gerenciá-los de forma profissional torna-se distante.

Na matéria, a qual disponibilizo o link aqui, têm histórias de autores que foram encontrados na rede. O critério para a escolha não é o número de acessos, mas o conteúdo. O box da página, explica que as editoras também procuram bons autores para livros, através da internet.

(Crédito da imagem: www.photobucket.com/album)